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22 de maio de 2022

É obrigatório o pagamento de couver artístico?

Você já foi surpreendido no caixa do estabelecimento com a informação de ser obrigatório o pagamento de couver artístico? A música nem estava tão boa e […]

22 de maio de 2022

Quais as consequências de sair de casa durante o processo de separação?

Nesse artigo explicarei sobre as consequências de sair de casa durante o processo de separação. Afinal, muitas pessoas acreditam que perderão direitos sobre o patrimônio do […]

22 de maio de 2022

Divulgação de fotos e vídeos íntimos sem autorização é crime! Saiba mais.

É normal casais registrarem momentos íntimos, porém, o problema acontece quando uma das pessoas decide compartilhar esses arquivos sem a concordância da outra. Essa divulgação de […]

22 de maio de 2022

Você lembra a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

A Calúnia, a injúria e a difamação são todos crimes contra à honra da pessoa. Porém, cada qual rege um tipo determinado de conduta. Confira abaixo […]

22 de maio de 2022

Você já ouviu falar em contrato de namoro?

O contrato de namoro é um tipo de acordo que pode ser feito entre o casal. A finalidade é estabelecer regras em relação aos bens do […]

17 de setembro de 2024

Perturbação do Sossego: como assegurar seu direito à paz

Perturbação do Sossego entre Vizinhos: Como a Lei Protege o Seu Direito à Paz

O convívio em comunidade exige respeito e compreensão entre os moradores, mas, infelizmente, nem sempre isso ocorre. Um dos problemas mais comuns enfrentados por quem vive […]

20 de setembro de 2024

Renovação Automática de Planos de Fidelidade em Contratos de Telefonia e Internet: Direitos do Consumidor

No cenário atual, com a crescente dependência de serviços de telefonia e internet, é essencial que os consumidores estejam atentos aos seus direitos, principalmente quando se […]

28 de outubro de 2024

A defesa técnica no crime de estelionato: direito de defesa e garantia da justiça

Um advogado experiente e atento às inovações legislativas deve exercer a defesa técnica no crime de estelionato. O que caracteriza o crime de estelionato? O crime […]

4 de novembro de 2024

A Importância da Defesa Criminal em Casos de Crimes Ambientais: Protegendo Direitos e Garantindo Justiça

Com o avanço das legislações ambientais e o aumento da fiscalização, a importância da defesa criminal em casos de crimes ambientais é cada vez mais evidente. […]

20 de fevereiro de 2025

ALTERAÇÃO CONSENSUAL DO LAR REFERENCIAL DA GUARDA COMPARTILHADA: O QUE FAZER E COMO PROCEDER?

Uma dúvida recorrente no âmbito do direito de família diz respeito à possibilidade de modificação amigável do lar referencial na guarda compartilhada. Afinal, como proceder corretamente […]