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Thaís Wanka
13 de fevereiro de 2023
Saiba quais são as novas regras para alterar o nome e o sobrenome direto no cartório, sem precisar de autorização judicial.
25 de janeiro de 2023
É possível a decretação judicial do divórcio de forma antecipada.
18 de janeiro de 2023
A mulher grávida e a mãe ou responsável por criança ou pessoa portadora de deficiência tem o direito de ver a prisão preventiva substituída por prisão […]
24 de novembro de 2022
A dúvida sobre a possibilidade de retirar a queixa nos casos de violência doméstica contra mulheres é bastante frequente. Neste artigo esclareço quando é possível que […]
16 de novembro de 2022
Saiba quais documentos são necessários para requerer Alvará Judicial.
23 de junho de 2022
Saiba mais sobre o direito do preso de cumprir a pena perto de seus familiares e meio social.
1 de junho de 2022
Saiba quais são as principais consequências de dirigir sob efeito de álcool e se você deve ou não fazer o teste do bafômetro. Inicialmente, você está […]
25 de maio de 2022
Você foi chamado para ser testemunha em um processo? Saiba as 5 coisas que toda testemunha deve saber antes de ir a uma audiência. Você recebe […]
25 de maio de 2022
A Lei Brasileira prevê o direito das grávidas de receberem pensão ao longo da gestação. Saiba como funciona os chamados alimentos gravídicos.
25 de maio de 2022
Certamente você já ouviu falar desses dois delitos. Entretanto, é comum confundir esses dois crimes. Ambos tratam sobre a importação ou exportação de mercadoria de maneira […]
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